Introdução
O presente trabalho pretende abordar sobre a
política nacional de educação e suas estratégias de implementação, dinâmica de
sistema educativo de Moçambique, socioculturais em relação ao processo
educativo moçambicano. E educacional em Moçambique, concretamente no que diz
respeito a educação no geral. Aborda também a questão da formação contínua do
profissional de educação no âmbito da sua própria administração, o balaço das
competências e análise do alcance dos objectivos traçados, bem como a
necessidade de uma descentralização da administrativa e dos processos de
planificação da educação, criando estratégias de comunicação que se adequam a
cada realidade educativa da comunidade.
A Politica nacional de educação e suas
estratégias de implementação
Moçambique é um
estado unitário e centralizado, e a maioria dos poderes e recursos está
concentrada no nível central. Contudo, isto está a mudar lentamente à medida
que o país descentraliza e desconcentra a administração pública – embora o
caminho seja ainda longo. Na educação, a descentralização inclui a adopção de
um programa que oferece fundos directamente às escolas (especialmente
primárias), assim como a criação dos conselhos de escola. Em ambos, o objectivo
é garantir uma maior prestação de contas, eficiência e efectividade no uso dos
recursos por meio de decisões atempadas e uma prestação eficaz de serviços
públicos. Na Lei n° 6 da Lei n° 2/97, de 18 de Fevereiro está plasmado que a
educação constitui atribuição das autarquias locais, esta lei ainda prevê as
condições para transferências de competências dos órgãos do estado para as
autarquias locais e o princípio de cooperação entre os municípios e órgãos
locais do Estado; a lei 11/97, de 31 de Maio das Fianças Autárquicas, no
domínio de educação refere que compete as autarquias locais a construção e
gestão dos equipamentos do ensino pré-escolar, primário e educação de adultos.
Em Moçambique,
apesar das políticas de globalização e actualização do ensino que têm em conta
as necessidades do mercado internacional , a “política de quase todos os países
do mundo”, a realidade da educação tende em manter uma pedagogia tradicional
baseada na exposição dos conhecimentos pelo professor, geralmente, exposição
oral. “Na pegdagogia tradicional o professor dirigi o educando para a sua
formação intelectual e moral, tendo em vista, no futuro, assumir a sua posição
individual na sociedade, de acordo com os ditames dessa sociedade.” (LUCKESI,
2007:154).
Tendo em conta as
condições físicas e organizacionais das instituições educativas do nosso país,
como por exemplo, o excesso de alunos nas salas de aulas, impede ou dificulta o
dinamismo e interacção entre professor- alunos na sala de aulas, o que faz com
que os professores se limitem em expor os conteúdos e avaliá-los no fim de cada
periodo. Automaticamente, o aproveitamento pedagógico tende em decrescer ano
após ano.
As
políticas educativas pré- estabelecidas pelo Estado moçambicano entram em
desarmonia com as próprias realidades económicas e sociais do país. Pretende-se
massificar o ensino de modo a minimizar significativamente o analfabetismo. O
Estado deve apresentar um elevendo índice de alfabetização para justificar a
receita dos Doadores como a organização internacional, a UNESCO, por se
preocupar em analisar as perspectivas da educação segundo o paradigma social
apresentado nesse milênio que se inicia.
Essa política
faz-se peceber com o exemplo da introdução da Passagem Semi Automática no
1ᵒ grau do ensino
primário, mas, dificilmente se consegue implementar com sucesso porque ao
seguirmos essa teoria conseguir-se-a atingir apenas as metas estatísticas (
quantidade) e um grande fracasso em termos de qualidade e eficiência no
processo de ensino e aprendizagem.
Em Moçambique,
também se adopta a pedagogia tecnicista que é uma instrução programada
com o uso de pacotes de ensino ou módulos instrucionais, implicando em aprender
no mais curto espaço de tempo. Essa pedagogia é mais usada para o ensino
técnico e superior através de cursos de sistemas curriculares modulares e
Sistema de Ensino à Distância em Licenciaturas ou Mestrados.
O Sistema de
Ensino à Distância é um sistema político implementado pelo Ministêrio da
Educação como forma de dinamizar o ensino, criar interacções entre instituições
escolares e dar possibilidade de formação aos indivíduos localizados em
disrtitos que não têm escolas de ensino técnico e superior. Em cumprimento das
orientações saídas do Terceiro Congresso foi criado, dentro do Instituto
Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), um Departamento de Ensino à
Distância (DED). Este Departamento produziu um documento (Ministério de
Educação e Cultura 1980) que é uma espécie de estudo de viabilidade. O
documento ampliou o conceito de ensino por correspondência e introduziu no país
o termo "ensino à distância". O estudo recomendou que os professores
primários fossem considerados o primeiro grupo alvo do ensino à distância. Em
2001 a ministra do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia criou em
uma comissão interdisciplinar com a tarefa de desenhar uma estratégia para a
introdução da educação à distância no ensino superior em Moçambique Esse
sistema representa muita polémica e insatisfação no seio da sociedade, porque
formam-se vários indivíduos a curto espaço de tempo e em condições
metodológicas que não apresentam credibilidade e eficácia em termos de
qualidade. Por exemplo, na Universidade Pedagógica, um módulo de licenciatura
tem apenas 90 minutos de contacto com o docente. Dificilmente se pode
considerar como tempo suficiente num processo de ensino e aprendizagem.
Considerando, que o nosso país ainda não está abalizado nas Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs), como se explicaria a qualidade de ensino em
apenas 90 minutos?
Outro exemplo de
política educativa moçambicana que causa discussão é a introdução do sistema 10ᵒ + 1, pois os
dois anos intermediário que constituem o pré-universitário preparem o indivíduo
para o ensino universitário. Se se tomar em conta as realidades de Moçambique,
dificilmente falar-se-a em qualidade através desse sistema.
Em relação ao
ensino superior, o Estado moçambicano tende em seguir as teorias e práticas de
Escola Nova ( de elite). O Estado tem que elaborar políticas modernas e
democráticas, mas sem fugir as realidades económicas e sociais do país. Ao
longo dos anos o período de formação superior foi diminuindo de 5 anos para 4 a
3 anos de formação. Segundo a Lei nᵒ 5/2003 do Ensino superior artigo 6 sobre
autonomias Científicas, as Instituições do Ensino Superior gozam de autonomia
cientfica e pedagógica que lhe confere a capacidade de definir métodos,
escolher o processo de avaliação e introduzir novas experiências pedagógicas.
As universidades tem autonomia para ter a sua política educativa, mas por
vezes esquecem-se que se trata de Moçambique, um país em vias de
desenvolvimento, que carece de meios económicos para custear as exigências do
ensino superior, que carece de bibliografias nas bibliotecas e ainda se
observa a falta de cultura em relação as TICs. Se tomarmos em
consideração que maior parte dos docentes universitários em licenciatura
são licenciados, o que já é consideredo como errado e um dos objectivos
do Estado moçambicano é reverter a situação, apostando na formação do corpo
docente. O que se dirá da qualidade do ensino e da qualidade profissional
se diminuirem os anos de formação académica? O Estado, ao fazer o Plano
Curricular deve harmonizar as políticas educativas, tendo em conta as
necessidades da sociedade. Moçambique não tem condições de adaptar-se ao
currículo europeu, porque o nível de formação é diferente. O currículo de um
Estado deve se enquadrar ao contexto social e ao nível económico e não por uma
questão de competitividade.
O
Plano Estratégico para a Educação em Moçambique (PEE 1998-2003). A escolha
dessas publicações deveu-se ao alto grau de representatividade do sistema
educacional inclusivo em Moçambique, que consiste na centralidade da educação
como força de mudança, instrumento de superação das barreiras da exclusão e da
construção da cidadania, promovendo a conquista de ser sujeito na vida social.
Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, que permitiu
compreender o contexto histórico, econômico, educacional e social de
Moçambique. Para realizar as análises, foram considerados os pressupostos
formulados nos documentos internacionais para a implementação da inclusão
escolar, apoiados por uma análise do contexto. A partir dos achados pode-se
afirmar que a educação inclusiva é um direito social e sua promoção é
responsabilidade do Estado. Essa educação deve ser acompanhada de ações que
tenham impacto direto na vida do cidadão, numa estratégia gradual, contínua e
sistemática, oferecendo-a a todos, independentemente de suas características
físicas, econômicas, sociais ou culturais. Ou seja, o Estado deve garantir um
processo educacional de qualidade, que amplie as relações intersociais, por
meio de práticas pedagógicas baseadas no princípio da equidade para superar
todas e cada uma das dificuldades que se interpõem na construção de uma escola
democrática. Nesse sentido, a educação inclusiva contribui para a construção de
uma sociedade justa, livre de preconceitos como forma de promoção da dignidade
humana.
Dinâmica do sistema educativo de Moçambique
Embora a educação em
Moçambique tenha percorrido várias fases ao longo da sua história, ela
enfrenta ainda hoje vários desafios que precisam de ser vencidos. O sector
educativo deve alcançar uma independência económica, o que vai conferir uma
autonomia de modo a levar a cabo as suas actividades e proporcionar uma
educação de qualidade aos moçambicanos, pois apenas uma educação adequada
pode formar homens de qualidade para uma nação. É preciso que o Governo
Moçambicano conceba uma educação na linha da criatividade que leva à
criação da obra, incidindo sobre os conhecimentos dialécticos e na reflexão
do Homem sobre si mesmo e sobre a sociedade, pois esta educação “criativa” é
inovadora, porque é essencialmente antropológica e pressupõe um clima de
máxima liberdade, o que na linguagem de Habermas é uma educação
emancipatória. E não da reprodutividade, porque essa é uma educação de
necessidade, isto é, um movimento de repetição, mesmo quando a sua
repetição se aproxima da obra original.
A falta de
infra-estruturas escolares em Moçambique
As infra-estruturas
escolares são importantes para garantir qualidade do ambiente de aprendizagem.
A superlotação é um problema sério nas escolas moçambicanas. O grande aumento
no número de alunos no Sistema de Ensino nos últimos anos agravou a
superlotação nas escolas e salas de aula.
O analfabetismo
Na altura da independência,
em 1975, Moçambique tinha uma taxa de analfabetos superior a 93%, com taxas
ainda mais elevadas nas mulheres, o que representou um enorme desafio para o
desenvolvimento da educação. Os esforços do governo e das comunidades nos anos
seguintes foram bem-sucedidos na redução da taxa de analfabetismo para 72% em
1980.
Qualidade de ensino
A qualidade de ensino
continua a ser uma área de grande preocupação em Moçambique.
Uma educação de qualidade
pode significar tanto aquela que possibilita o domínio eficaz dos conteúdos
previstos nos planos curriculares; como aquela que possibilita a aquisição de
uma cultura científica ou literária; ou aquela que desenvolve a máxima
capacidade técnica para servir ao sistema produtivo; ou, ainda, aquela que
promove o espírito crítico e fortalece o compromisso para transformar a
realidade social
Participação das
crianças
O sistema educativo, ao
invés de centrado na criança, continua a ser centrado no professor.
As crianças só falam em
resposta a questões colocadas pelos professores e são incentivadas a responder
em uníssono.
A
educação contemporânea é entendida como a
mudança do ensino antigo com a de hoje, realçando o facto de estar praticamente
da mesma forma. Contudo é o ponto fundamental para uma percepção mais ampla do
mundo moderno.
Educação
inclusiva
É uma
acção educacional humanística, democrática, amorosa, mas não piedosa que
percebe o sujeito em sua singularidade e que tem como objectivo o crescimento,
a satisfação pessoal e a inserção social de todos.
A
educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem excepção. É para o estudante
com deficiência física, para os que tem comprometimento mental, para os
superdotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por
qualquer outro motivo.
Socioculturais em relação ao processo educativo moçambicano
Falar da Socioculturais em relação ao processo
educativo moçambicano é falar ou
observar aspectos como a diversidade
cultural onde ela preocupa os educadores moçambicanos visto que na mesma sala
temos alunos de gêneros diferentes que pertencem a grupos linguísticos, étnicos
e religiosos diferentes, com concepções, saberes, temporalidades e
espacialidades diferenciadas. A diversidade obriga-nos a refletir sobre formas
didáticas diferenciadas porque nem todos os alunos conseguem se adaptar aos
padrões didáticos monoculturais e hegemônicos. Os educadores não devem contentar
se em reconhecer a diversidade e em valorizá-la discursivamente, é necessário
considerar e criar também diversidade nas práticas de ensino. A diversificação
das práticas de ensino não é um empreendimento fácil. Ela é um dos maiores
desafios da educação em sociedades complexas e democráticas.
A diversidade, conforme Takahashi (2006, p.3), é a
característica básica de formas de vida e das manifestações de cultura na
terra. Ela pode ser biológica ou cultural. De acordo com o autor citado, há
três tipos de diversidade cultural: genética, linguística e cultural
propriamente dita. A diversidade cultural genética refere-se, de acordo com o
mesmo autor, “às variações e similaridades genéticas entre as pessoas”
(TAKAHASHI, 2006).
A questão da diversidade cultural deve ser discutida
em simultâneo com a noção das “diferenças”. As diferenças culturais podem
variar consoante a etnia, a raça, a idade, a religião, o gênero, à região
geográfica, visões de mundo, desejos, valores, etc.
Apesar de
a diversidade aparecer como algo que é natural na vida social e na escola
pode-se afirmar que ela passou a ser um problema educacional que foi criado
pela própria instituição escolar ao querer administrá-la. De acordo com
Sacristán (2002, p. 24-25), a expansão da escolaridade universal foi paralela
ao desenvolvimento da Psicologia Diferencial e Infantil e da instalação do
pensamento taylorista. Para Sacristán (2002), o pensamento taylorista vai
adotar o modelo da racionalidade e eficiência industrial em que se propunha “a
divisão de processos complexos de transformação em ações parciais em cadeia”
(SACRISTÁN, 2002). A idéia de graduação passa a ser fortemente adotada no
currículo e o ensino fica dependente de etapas, cursos, idades mentais, em
normais e anormais, adiantados e atrasados, bem-sucedidos e fracassados, etc. O
tema da diversidade é posto em evidência visto que os alunos sendo agrupados de
acordo com os seus desempenhos vem à tona a questão das diferenças entre os
alunos.
Áreas de estudo da diversidade cultural Os estudos
sobre a diversidade cultural podem ser enquadrados no âmbito dos estudos
culturais e pós-coloniais. No entanto, autores como Costa (2006, p. 1-3)
consideram que os estudos pós-coloniais e os estudos culturais, nos quais se
integram os relacionados com a diversidade cultural, multiculturalismo,
interculturalidade e a transculturalidade, não podem ser considerados uma
matriz teórica, mas apenas uma variedade de contribuições que aparecem como
“uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes da
modernidade”. (COSTA, 2006, p. 1).
A questão
do reconhecimento das diferenças torna-se o foco principal da Didática
Multicultural que se baseia em princípios da Educação Multicultural. Tal
educação defende o respeito à diversidade na escola e a necessidade do
reconhecimento de direitos iguais para todos. Para Candau (2006, p. 2), as
reflexões sobre as relações entre a diversidade cultural e o quotidiano escolar
são um tema de suma importância na educação de forma a que se possa tornar a
escola verdadeiramente democrática. De acordo com Gadotti (2006, p. 1), a
educação multicultural supõe a existência de uma pedagogia dos direitos
humanos, do respeito pelo outro, pelo ambiente, etc. Para o autor antes
mencionado, a educação multicultural tem duas características principais: 1.
pode aparecer como uma abordagem que surge para defender a igualdade de
oportunidades educacionais e de equidade [justiça] e luta contra todos os tipos
de discriminação e preconceito [racial, étnico, sexual, religioso, linguístico,
etc.]; 2.
Para
Gadotti (2006, p. 3), a educação multicultural pode causar o separatismo entre
grupos e causar conflitos que podem favorecer a segregação. A diferença pode se
transformar em exclusão. Paralelamente ao termo "multiculturalismo",
tem sido usado também o termo “interculturalidade”. Jordan (1996, apud CANDAU
2006, p. 2), considera que os termos “multicultural e intercultural” são muitas
vezes usados como sinônimos. O termo “multicultural” é mais usado na
bibliografia inglesa e o termo “intercultural” na bibliografia francesa. O
modelo multicutural inglês refere-se aos direitos humanos e o modelo do
interculturalismo refere-se à interação entre as várias culturas, reconhece o
direito à diversidade e luta contra a discriminação e desigualdade social,
defendendo “relações dialógicas e igualitárias” entre pessoas de diferentes
grupos. (CANDAU, 2006).
Fleuri (2006, p. 5) apresenta as seguintes
diferenças entre a educação multicultural e a intercultural: - em relação às
intencionalidades, a perspectiva multicutural considera a diversidade como um
facto a ser tomado em consideração na educação. A perspectiva intercultural
pretende promover a relação entre pessoas de culturas diferentes; - no que
concerne à prática educativa, a perspectiva multicultural usa as culturas
diferentes como objetos de estudo; a perspectiva intercultural consideram as
relações entre culturas diferentes e consideram que a interação entre elas
produz confrontos entre visões diferentes do mundo; - relativamente ao sujeito
da relação a educação intercultural desenvolve-se como relação entre pessoas de
culturas diferentes.
Os
resultados da educação intercultural foram:
ü A realização do princípio da igualdade
de oportunidades;
ü A reelaboração dos livros didáticos;
ü A formação e a qualificação dos
educadores;
ü A superação da perspectiva monocultural
e etnocêntrica e;
ü O questionamento e a superação de
estereótipos e preconceitos.
Diversidade cultural em
Moçambique
Uma da característica mais preciosa de Moçambique é
a sua diversidade cultural que, por coincidência, acompanha também a sua
diversidade biológica. Takahashi (2006, p. 3) afirma que há uma significativa
correlação entre as diversidades biológica e cultural, i.e., as áreas que têm
grande diversidade biológica também reúnem grande diversidade cultural, por
exemplo, a Índia tem 309 línguas e possui 15.000 tipos de flores nativas; a
China tem 77 línguas e 30.000 tipos de flores nativas.
A sociedade moçambicana é multilingue, pluri-étnica,
multi-racial e socialmente estratificada. Existem em Moçambique várias formas
de organização social, cultural, política e religiosa; há várias crenças,
línguas, costumes, tradições e várias formas de educação1 . A principal
característica do patrimônio cultural moçambicano é a sua diversidade. As
manifestações e expressões culturais são ricas e plurais, sobretudo as ligadas
às camadas “populares”. A língua oficial em Moçambique é a língua portuguesa,
mas ela é uma língua minoritária que foi escolhida para oficial por razões
políticas relacionadas com a unidade nacional e com o fato de não haver à
altura da Independência nenhuma língua que estivesse suficientemente
“modernizada” para ser capaz de veicular a Ciência, a Tecnologia e ser capaz de
servir de língua franca em todo o território nacional.
De acordo
com dados do INE/ NELIMO (2000, p. 108) estão presentes no país 30 agrupamentos
linguísticos. A maior parte das línguas são de origem bantu [24], mas também se
fala, para além do Português, línguas européias [Inglês, Francês, Espanhol,
Italiano, Russo, Alemão], outras línguas africanas [Árabe, Sutho] e línguas
asiáticas [Hindi, Gujurati e Chinês]. O Português é falado, como língua
materna, por 6% da população2 , enquanto as línguas bantu são faladas por 93%.
Da população que reside das zonas urbanas, 55% conhece o Português, contra 45%
nas zonas rurais. Dos falantes do Português, 61% são homens (a maior parte). As
línguas bantu são as que são faladas com mais frequência [90%] relativamente ao
Português
A qualidade da educação é uma das
principais preocupações em relação ao sistema, uma vez que as várias reformas
introduzidas até o momento não parecem ter obtido um efeito positivo
significativo. O governo continua a lutar para encontrar soluções para estes
problemas. Entretanto, existem dúvidas sobre as razões pelas quais as políticas
e reformas adoptadas continuam a conduzir a resultados insatisfatórios. O
acesso aos níveis superiores do ensino primário, secundário e superior continua
a ser restritivo. A tentativa de implementar uma política educativa de
descentralização, tem sido um dos maiores desafios. Fazer com que cada Poder
Local ou Autarquia tenha o poder de elaborar as suas próprias polítivas e
estratégias educativas, tendo em conta as necessidades de sociedade
local. As informações sobre a melhoria no acesso à educação não demonstram como
os pobres e outros grupos vulneráveis estão posicionados no sistema. As
actuais políticas pretendem reduzir dos problema da educação em Moçambique,
massificar o ensino e reduzir significativamente o analfabetismo.
Assembleia da
República. Lei Base das Autarquias, lei número 2/97 de 28 de Maio e Lei
nº 11/97,31 de Maio.
Assembleia da
República, Lei nᵒ 5/ 2003
de Ensino Superior.pdf (Protegido)-adobe Reader 21 de Janeiro de 2003,
20-(77)
Assembleia da
República, Lei nᵒ 6/92 de
Sistema Nacional da Educação.pdf (Protegido)-Adobe `104-(8)
DURKHEIM,
Émilie. Educação e Sociologia. 1958-1917. São Paulo: Melhoramento
[Rio de Janeiro] Fundação Nacional de Material Escolar, 1978.
LEMMER,
Eleonor, Educação Contemporânea – Questão e
tendências blobais, Maputo, Moçambique, 1ᵒ Edição, Texto
Editores, 2006.
LUCKESI, Cipriano
C. Filosofia da Educação.Brasil. São Paulo. CORTEZ
EDITORA. 2007.
Boletim nº103 -
ANMP - Boletins ANMP [Edição Electrónica]
www.anmp.pt/anmp/press/bol/2002/bol10302.html- acessado
27/06/2012
Plano Quinquenal
do Governo. (2010-2014). Obtido no dia 21/04/11em www.portaldogoverno.gov.mz
PDF] Educação e
desenvolvimiento. Um olhar sobre o Plano Estratégico de educação (2004-2008) de
Moçambique -Martins - Revista Lusófona de Educação, 2004 - redalyc.uaemex.mx –
acessado em 8 de Janeiro de 2013
BEARD, R. What is the role of the teacher
today? Novembro,
2008. Disponível
em: http://www.eppgroup.eu/press/peve08docs/081113rogerbeard-lecture-en.pdf. Acesso em 23 maio 2012
NHAPOSSA Dinis Cláudio, Manual de apoio de fundamento de pedagogia, UP
delegação Maxixe. 2016.NIQUICE, Adriano, F. e MAHALAMBE, F.M., Fundamentos de pedagogia, universidade pedagógica: Rua
dos Comandante Nᵒ 135, Anilda Ibrahimo Khan.